Publicações

  • Petição inicial

    10/01/2015 00:59 0

    O que é "petição inicial" e quem deve assiná-la?

  • Depositário infiel: prisão civil

    10/01/2015 00:58 0

    O que significa a expressão "depositário infiel"? É possível a prisão civil do depositário infiel? Entenda o que diz a Constituição Federal e a doutrina em relação ao depositário infiel.

  • Anistia

    10/01/2015 00:57 0

    Breves comentários em relação ao instituto da "anistia" no Direito Brasileiro.

  • União estável

    09/01/2015 17:21 0

    Entenda o que significa a expressão "união estável", qual a previsão legal e quais os requisitos para caracterizá-la.

  • Latrocínio

    09/01/2015 17:13 0

    Entenda o que é o crime de latrocínio e qual a diferença pra homicídio